Mar\u00e7o foi consagrado como o m\u00eas para homenagear as mulheres e tamb\u00e9m de relembrarmos o caso que chocou o Brasil, a morte do menino Henry Borel, o caso que ganhou repercuss\u00e3o internacional, a morte brutal do menino Henry Borel.<\/p>
O triste caso do menino Henry Borel completou um ano e tamb\u00e9m se chegou \u00e0 marca de nove meses de espera pela lei que nasceu ap\u00f3s a sua morte.<\/p>
A lei est\u00e1 focada na tentativa de evitar que novas atrocidades como a ocorrida com ele se repetisse \u2013 a lei 9296\/21 que cria a 1a Patrulha Protetora dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes do Pa\u00eds, a \u201cPatrulha Henry Borel\u201d. <\/p>
A lei, de autoria do deputado estadual Wellington Jos\u00e9, garante atendimento especializado e humanizado a den\u00fancias de maus tratos a menores com o intuito de interromper ciclos de viol\u00eancia. No ano de 2020, foram 103 mil v\u00edtimas fatais.<\/p>
Na incans\u00e1vel tentativa de fazer com que a lei seja implantada, nos \u00faltimos dias Wellington Jos\u00e9 expediu 92 indica\u00e7\u00f5es solicitando a implanta\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica em cada um dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro. Atrav\u00e9s de emenda, o parlamentar j\u00e1 havia destinado R$ 2,7 milh\u00f5es para viabiliz\u00e1-la e segue na luta intensificando junto ao governo do estado para tornar a Patrulha Henry Borel uma realidade. <\/p>
ENTENDA COMO A PATRULHA HENRY BOREL FUNCIONAR\u00c1<\/strong><\/p> Pessoas que queiram denunciar maus tratos testemunhados a menores ligam para o 190 ou Disk Den\u00fancia relatando a ocorr\u00eancia<\/p> Policiais Militares devidamente treinados, em parceria com conselheiros tutelares e\/ou delegacias especializadas, se deslocam para o endere\u00e7o da ocorr\u00eancia a fim de averigu\u00e1-la<\/p> Identificado o delito, o agressor \u00e9 detido e levado para a delegacia. Interrompe-se a\u00ed o ciclo de viol\u00eancia que poderia culminar na morte do menor<\/p> Os \u00f3rg\u00e3os competentes se encarregam de dar seguimento no acolhimento e atendimento devidos \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente agredido.<\/p> PAUTAS FEMININAS<\/strong><\/p> Na Alerj, o m\u00eas est\u00e1 sendo lembrado com pautas voltadas para o p\u00fablico feminino. Nessa semana que passou, especialmente devido ao dia mundial delas, comemorado na \u00faltima ter\u00e7a (8), foi discutido e aprovado importantes projetos para o universo feminino, dentre eles o PL 4115\/21 \u2013 que autoriza \u00e0s escolas estaduais a ter grupos de orienta\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia, com alunas do Ensino Fundamental e M\u00e9dio; o PL 1822\/20 \u2013 voltado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o, no calend\u00e1rio oficial do estado, de uma semana dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p> A cada ano, mais de 500 mil meninas entre 10 e 19 anos t\u00eam filhos no Brasil. Esse n\u00famero j\u00e1 foi maior. Em 2004, eram cerca de 660 mil, de acordo com o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Essa redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a v\u00e1rios fatores, como expans\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e mais acesso a m\u00e9todos contraceptivos.<\/p> Outro projeto aprovado foi o PL 1068\/19 \u2013 por meio do qual o programa Seguran\u00e7a Presente pode passar a contar com mulheres egressas das For\u00e7as Armadas e o PL 2890\/20 \u2013 que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p> Al\u00e9m destes foi tamb\u00e9m aprovado o PL 4810\/21 \u2013 que inclui disfun\u00e7\u00f5es linf\u00e1ticas na classifica\u00e7\u00e3o de pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e para finalizar os deputados debateram o importante PL 4293\/21 \u2013 que prop\u00f5e o direito ao passe livre intermunicipal a pessoas com sequelas decorrentes do Coronav\u00edrus.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mar\u00e7o foi consagrado como o m\u00eas para homenagear as mulheres e tamb\u00e9m de relembrarmos o caso que chocou o Brasil, a morte do menino Henry Borel, o caso que ganhou repercuss\u00e3o internacional, a morte brutal do menino Henry Borel. O triste caso do menino Henry Borel completou um ano e tamb\u00e9m se chegou \u00e0 marca […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28,23],"tags":[],"class_list":["post-241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"yoast_head":"\n