O recesso parlamentar da Alerj foi interrompido no \u00faltimo dia cinco, para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que reuniu deputados \u2013 a maioria de forma remota \u2013 para decidirem se mantinham, ou n\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o ao veto parcial do governador Cl\u00e1udio Castro ao projeto de lei 5.181\/21, que trata sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares.<\/p>
No final da sess\u00e3o, 43 parlamentares votaram a favor do veto e 24 contra.<\/p>
Militares e entidades representativas acompanharam a vota\u00e7\u00e3o. Segundo a lei j\u00e1 aprovada os que recebem abaixo do sal\u00e1rio do Regime Geral de previd\u00eancia Social, hoje fixado em R$ 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e tr\u00eas reais e cinq\u00fcenta e sete centavos), voltaram a ser isentos do desconto previdenci\u00e1rio de 10,5%.<\/p>
As corpora\u00e7\u00f5es defendem que os servidores da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro v\u00eam sofrendo com problemas diversos, que v\u00e3o desde as quest\u00f5es de ordem emocionais \u00e0 defasagem salarial, motivo que justifica o debate sobre a mat\u00e9ria. <\/p>
No entanto, ainda que considerado isso, o estado do Rio ainda sofre os impactos do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e mant\u00e9m uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o de mais de R$ 600 milh\u00f5es de reais, o que vai de encontro com a possibilidade de aumento de gastos.<\/p>
Os dois pesos e as duas medidas que envolvem o tema foram debatidos por parlamentares que discursaram em plen\u00e1rio, uns contra e outros a favor, da manuten\u00e7\u00e3o do veto parcial. Um dos que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do veto como forma prudente para manter os demais benef\u00edcios concedidos \u00e0 categoria foi o deputado Wellington Jos\u00e9.<\/p>
\u201cQuando o projeto que trata sobre o Sistema Social de Prote\u00e7\u00e3o aos Militares foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o Plen\u00e1ria, votei a favor do aumento (reajuste), j\u00e1 valendo em janeiro de 2022 e janeiro de 2023 perfazendo o total de 150% percentual que foi enviado para o executivo. A partir da\u00ed, o governador vetou as emendas dos parlamentares e publicou um Decreto mantendo o aumento, mas para daqui a cinco anos. Ent\u00e3o, observa-se que h\u00e1 um grande equ\u00edvoco onde confundem a mudan\u00e7a no prazo com o \u201cn\u00e3o reajuste\u201d do benef\u00edcio. Independente desse parcelamento, para que os policiais militares e bombeiros recebam esse valor, \u00e9 preciso que o governo do estado mantenha a sua responsabilidade\u201d<\/strong><\/em>\u2013 pontua Wellington Jos\u00e9.<\/p> De acordo com os artigos vetados, o aumento se daria de forma escalonada, sendo de 135% a partir de 2022 e de 150% a partir de 2023. A explica\u00e7\u00e3o por parte do Governo ao veto foi de que o aumento traria um impacto econ\u00f4mico-financeiro da medida e o risco da sa\u00edda do Estado do Rio do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), como foi mencionado acima. No entanto, o Executivo tamb\u00e9m editou o Decreto 47.902\/21, que garante o aumento de 150% das pra\u00e7as, mas muda o escalonamento. O Decreto ainda prev\u00ea que, ao inv\u00e9s dos dois anos, o escalonamento passa a ser de cinco anos. Em 2022, a gratifica\u00e7\u00e3o seria de 128%; em 2023 seria de 133,5%; em 2024 seria de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%.<\/p> \u201cOu seja, \u00e9 preciso enxergar um pouco al\u00e9m do \u00f3bvio para compreender essa quest\u00e3o. Sem a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos mantidos, o governo do estado fatalmente iria judicializar a quest\u00e3o e isso significa que REAJUSTE ALGUM seria concedido aos agentes. \u00c9 claro que vamos continuar trabalhando para que a categoria atinja a plenitude dessa corre\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso que se reconhe\u00e7a que avan\u00e7os j\u00e1 foram obtidos, como a folha de pagamento de janeiro j\u00e1 evidencia, e que, inclusive, h\u00e1 outras que continuam \u00e0 m\u00edngua, como os professores e os profissionais de sa\u00fade, por exemplo. Eu optei por avaliar a causa com a frieza e a profundidade devidas, ao inv\u00e9s de \u201cjogar esse embate para a galera\u201d \u2013 como alguns optaram fazer. Estar verdadeiramente ao lado dos policiais e dos bombeiros \u00e9 continuar lutando para que todos os seus pleitos sejam atendidos e n\u00e3o agir, justo em ano eleitoral, de forma que se possa colocar os direitos at\u00e9 ent\u00e3o conquistados em risco, retrocedendo o debate e as corre\u00e7\u00f5es j\u00e1 obtidas. Com paci\u00eancia e di\u00e1logo podemos \u2013 e iremos! \u2013 mais longe. N\u00e3o tenho d\u00favi<\/em><\/strong>das<\/strong><\/em> disso!\u201d \u2013 finaliza o deputado Wellington Jos\u00e9.<\/p> O recesso parlamentar da Alerj foi interrompido no \u00faltimo dia cinco, para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que reuniu deputados \u2013 a maioria de forma remota \u2013 para decidirem se mantinham, ou n\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o ao veto parcial do governador Cl\u00e1udio Castro ao projeto de lei 5.181\/21, que trata sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28,23],"tags":[],"class_list":["post-237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"yoast_head":"\nSobre o autor da postagem<\/h2>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"